Introdução O que é boa fé objetiva e como ela se aplica ao contrato de seguro? A boa fé objetiva é um princípio fundamental do Direito dos Seguros, que se refere à conduta honesta, leal e transparente que as partes envolvidas em um contrato devem adotar. No contexto dos contratos de seguros, a boa fé […]
A boa fé objetiva nos contratos de seguros Read More »
O contrato de locação é uma prática bastante comum entre proprietários de imóveis e inquilinos que buscam um lugar para morar ou para estabelecer um negócio. Entretanto, antes de assinar o contrato, é preciso entender o que está sendo estabelecido entre as partes envolvidas, bem como as garantias locatícias que podem ser exigidas pelo locador. É sobre esse tema que iremos tratar neste artigo.
O contrato de locação e as modalidades de garantias locatícias Read More »
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma alternativa que o funcionário tem para encerrar a relação empregatícia, por motivos considerados graves e que impeçam a continuidade da prestação de serviços sem prejudicar o trabalhador. Diferente da rescisão direta, em que o empregado pede o desligamento da empresa por iniciativa própria, na indireta é o empregador que descumpriu uma condição essencial prevista em lei ou no contrato de trabalho.
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A adjudicação compulsória é um recurso previsto pelo Código Civil brasileiro para garantir a transferência da propriedade do imóvel ao comprador, quando o vendedor se recusa a cumprir o contrato de compra e venda. Esse instrumento pode ser acionado tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, de acordo com as circunstâncias do caso. Neste artigo, vamos
Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial Read More »
Este artigo explora o tema dos danos morais nas relações de trabalho, abordando questões como assédio moral, discriminação e violação de direitos trabalhistas.
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