O que muda para médicos e demais profissionais da saúde, quais são os riscos reais e como se preparar com segurança jurídica Em 2026, o IBS e a CBS já entram na rotina fiscal como fase de testes e adaptação. Para a saúde, a reforma traz benefício relevante de alíquota reduzida, mas o resultado final […]
Reforma Tributária 2026 e a Área da Saúde Read More »
O PL 2.242/2022 avança no Senado e, junto com a Reforma do Código Civil, redesenha os direitos dos pacientes no Brasil. Entenda os impactos na prática médica, na responsabilidade civil e na gestão de risco profissional. A relação entre médicos e pacientes no Brasil está prestes a passar por uma transformação histórica. Em 4
Introdução Documentos médicos bem elaborados funcionam como a principal “linha de defesa” do profissional e da instituição de saúde, ao mesmo tempo em que qualificam o cuidado prestado ao paciente. Quando a documentação é completa, clara e cronológica, reduz drasticamente o risco de erros assistenciais, conflitos com pacientes e processos judiciais de responsabilidade civil, ética
A Importância de Documentos Médicos Bem Elaborados para Minimizar Riscos Jurídicos Read More »
O parto é um momento de emoção máxima para a família, mas também é um dos procedimentos médicos com maior potencial de risco. Nem toda complicação significa erro médico. Porém, quando há falha na conduta de médicos, hospital ou equipe, o paciente pode ter direito a indenização por danos materiais, morais e até pensão mensal.
Erro médico em parto: quando a complicação é aceitável e quando gera indenização Read More »
A medicina é uma das profissões mais nobres e de maior responsabilidade. A confiança que depositamos em um médico, especialmente em um especialista, é quase que absoluta. Contudo, no intrincado campo do direito, essa confiança se traduz em um conjunto de deveres e obrigações, onde a técnica e a legalidade caminham lado a
Direitos dos Autistas ao Tratamento ABA Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, cresce a demanda por tratamentos eficazes que ajudem no desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e comunicativas. Dentre esses tratamentos, a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é considerada uma das abordagens mais
Direitos dos Autistas ao Tratamento ABA Read More »
Erro de Diagnóstico e Perda de uma Chance Meta Descrição: Saiba tudo sobre erro de diagnóstico e perda de uma chance no contexto médico. Conheça seus direitos e como buscar amparo legal. Introdução: A medicina, apesar de seus avanços notáveis, é uma ciência intrinsecamente ligada à complexidade do corpo humano e, por vezes, permeada
Erro de Diagnóstico e Perda de uma Chance Read More »
Introdução: A Urgência de Discutir a Violência Obstétrica A violência obstétrica, uma realidade alarmante e multifacetada, transcende a mera negligência médica. Ela se manifesta em atos que desrespeitam a autonomia, a dignidade e o corpo da mulher durante a gestação, o parto e o puerpério. Compreender suas diversas formas e as implicações legais, especialmente quando
Violência Obstétrica e o Direito à Indenização por Danos ao Feto Read More »
Introdução Quando se trata da saúde, o tempo é um fator determinante. Em situações de urgência, qualquer minuto pode fazer a diferença entre a vida e a morte. Infelizmente, muitos beneficiários de planos de saúde se deparam com a recusa de cobertura para cirurgias urgentes quando estas precisam ser realizadas fora da rede credenciada.
É seu direito: Cirurgia de urgência mesmo fora da rede do plano de saúde Read More »
