Medicamentos de alto custo podem ultrapassar, em poucos meses, todo o orçamento de uma família. Por isso, cada vez mais pacientes recorrem ao SUS ou ao plano de saúde para obter o fornecimento judicial desses tratamentos. Este artigo mostra, de forma objetiva, em quais situações o SUS e os planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos caros e qual é o passo a passo para comprovar o direito.

Em linhas gerais, a Justiça tem determinado que o SUS forneça medicamentos quando: O paciente não possui condições financeiras de custear o tratamento; Há comprovação médica da necessidade do medicamento; Não há alternativa eficaz disponível na rede pública, ou as alternativas existentes já falharam. Os tribunais analisam: se a doença é grave; se o remédio […]

Medicamentos de alto custo: quando SUS e plano de saúde são obrigados a fornecer e como comprovar seu direito Read More »

I. Introdução: O Sonho da Casa Própria e o Desafio da Escritura Definitiva Para muitos brasileiros, a aquisição de um imóvel representa a realização de um sonho, o ápice de anos de planejamento e economias. A jornada, no entanto, nem sempre termina com a simples quitação do valor acordado. É comum que, após o pagamento

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, QUANDO UTILIZAR! Read More »

Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital: Proteja-se e Saiba Como Agir A era digital revolucionou a maneira como lidamos com nossas finanças, trazendo consigo uma onda de conveniência e agilidade sem precedentes. No entanto, essa transformação também pavimentou novas e sofisticadas avenidas para a criminalidade, tornando as fraudes bancárias uma preocupação constante e

Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital Read More »

O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é o processo de estruturar e organizar a transferência ordenada dos bens, negócios e patrimônio de uma pessoa ou família para as gerações futuras. Ele envolve uma série de estratégias jurídicas, fiscais e financeiras para garantir que os ativos sejam passados de forma eficiente, minimizando conflitos e

O Guia Definitivo de Planejamento Sucessório: Como Fazer uma Holding de Sucesso Read More »

Os shopping centers são empreendimentos que desempenham um papel significativo na economia brasileira, atraindo um grande fluxo de consumidores e gerando empregos. Para os empresários, ter uma loja em um shopping center pode ser uma oportunidade única de crescimento e aumento de receita. No entanto, é fundamental compreender as obrigações, cláusulas e características específicas dos contratos de locação nesse ambiente.

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos legais e características dos contratos de locação em shopping center, abordando desde a definição do lojista e empreendedor de shopping até a cláusula de raio e a exclusividade no contrato. Acompanhe!

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