Direito do Consumidor

Leilão extrajudicial de imóvel financiado

Leilão extrajudicial de imóvel financiado: quando é válido, quando pode ser anulado e quais são seus direitos!

Por que o leilão extrajudicial virou uma das maiores preocupações do direito imobiliário O leilão extrajudicial de imóvel financiado deixou de ser um tema restrito a bancos, leiloeiros e investidores. Hoje ele aparece nas conversas de famílias que atrasaram prestações, compradores que encontraram um imóvel aparentemente barato em plataforma de leilão, corretores que precisam orientar

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Medicamentos de alto custo podem ultrapassar, em poucos meses, todo o orçamento de uma família. Por isso, cada vez mais pacientes recorrem ao SUS ou ao plano de saúde para obter o fornecimento judicial desses tratamentos. Este artigo mostra, de forma objetiva, em quais situações o SUS e os planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos caros e qual é o passo a passo para comprovar o direito.

Medicamentos de alto custo: quando SUS e plano de saúde são obrigados a fornecer e como comprovar seu direito

Em linhas gerais, a Justiça tem determinado que o SUS forneça medicamentos quando: O paciente não possui condições financeiras de custear o tratamento; Há comprovação médica da necessidade do medicamento; Não há alternativa eficaz disponível na rede pública, ou as alternativas existentes já falharam. Os tribunais analisam: se a doença é grave; se o remédio

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Home care negado pelo plano de saúde: quando a recusa é abusiva e como exigir seu direito

  O home care (internação domiciliar) é uma alternativa à internação hospitalar para pacientes que precisam de cuidados contínuos, mas podem ser tratados em casa com segurança. Apesar de ser indicado por médicos em situações graves, muitos planos de saúde ainda negam o home care alegando exclusão contratual ou ausência no rol da ANS. A

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Medicamentos de Alto Custo no SUS: Seus Direitos e a Importância de um Advogado Especialista

Em um cenário de crescentes inovações na medicina, a esperança de tratamento para diversas doenças crônicas e raras muitas vezes reside em medicamentos de alto custo. No Brasil, onde o Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido pela Constituição como um direito de todos e dever do Estado, o acesso a esses tratamentos deveria ser

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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, QUANDO UTILIZAR!

I. Introdução: O Sonho da Casa Própria e o Desafio da Escritura Definitiva Para muitos brasileiros, a aquisição de um imóvel representa a realização de um sonho, o ápice de anos de planejamento e economias. A jornada, no entanto, nem sempre termina com a simples quitação do valor acordado. É comum que, após o pagamento

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Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital

Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital: Proteja-se e Saiba Como Agir A era digital revolucionou a maneira como lidamos com nossas finanças, trazendo consigo uma onda de conveniência e agilidade sem precedentes. No entanto, essa transformação também pavimentou novas e sofisticadas avenidas para a criminalidade, tornando as fraudes bancárias uma preocupação constante e

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O Guia Definitivo de Planejamento Sucessório: Como Fazer uma Holding de Sucesso

O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é o processo de estruturar e organizar a transferência ordenada dos bens, negócios e patrimônio de uma pessoa ou família para as gerações futuras. Ele envolve uma série de estratégias jurídicas, fiscais e financeiras para garantir que os ativos sejam passados de forma eficiente, minimizando conflitos e

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Contrato de Locação em Shopping Center

Os shopping centers são empreendimentos que desempenham um papel significativo na economia brasileira, atraindo um grande fluxo de consumidores e gerando empregos. Para os empresários, ter uma loja em um shopping center pode ser uma oportunidade única de crescimento e aumento de receita. No entanto, é fundamental compreender as obrigações, cláusulas e características específicas dos contratos de locação nesse ambiente.

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos legais e características dos contratos de locação em shopping center, abordando desde a definição do lojista e empreendedor de shopping até a cláusula de raio e a exclusividade no contrato. Acompanhe!

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