Introdução: Navegando Pelos Direitos Após um Infortúnio Laboral O trabalho dignifica e provê, mas não está isento de riscos. Um acidente de trabalho pode interromper trajetórias, gerar dor, incapacidade e profunda instabilidade. No Brasil, um robusto, porém complexo, sistema legal busca amparar o trabalhador nesse momento delicado. Compreender o que configura um acidente laboral, […]

  Assédio no Trabalho. Um comentário humilhante na frente dos colegas. Uma “brincadeira” de mau gosto que se repete toda semana. Uma mensagem inadequada fora do horário de expediente. Uma promoção prometida em troca de “favores”. Se alguma dessas situações soa familiar, saiba que você não está sozinho(a) e, mais importante: isso não é normal.

A rescisão indireta é um instituto jurídico fundamental no Direito do Trabalho brasileiro que permite ao empregado romper o contrato de trabalho por justa causa do empregador, mantendo todos os direitos como se tivesse sido dispensado sem justa causa. Embora seja um direito importante, muitos trabalhadores desconhecem seus requisitos e procedimentos, o que pode resultar

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma alternativa que o funcionário tem para encerrar a relação empregatícia, por motivos considerados graves e que impeçam a continuidade da prestação de serviços sem prejudicar o trabalhador. Diferente da rescisão direta, em que o empregado pede o desligamento da empresa por iniciativa própria, na indireta é o empregador que descumpriu uma condição essencial prevista em lei ou no contrato de trabalho.

Este artigo explora o tema dos danos morais nas relações de trabalho, abordando questões como assédio moral, discriminação e violação de direitos trabalhistas.