A medicina é uma das profissões mais nobres e de maior responsabilidade. A confiança que depositamos em um médico, especialmente em um especialista, é quase que absoluta. Contudo, no intrincado campo do direito, essa confiança se traduz em um conjunto de deveres e obrigações, onde a técnica e a legalidade caminham lado a […]
Em um cenário de crescentes inovações na medicina, a esperança de tratamento para diversas doenças crônicas e raras muitas vezes reside em medicamentos de alto custo. No Brasil, onde o Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido pela Constituição como um direito de todos e dever do Estado, o acesso a esses tratamentos deveria ser
I. Introdução: O Sonho da Casa Própria e o Desafio da Escritura Definitiva Para muitos brasileiros, a aquisição de um imóvel representa a realização de um sonho, o ápice de anos de planejamento e economias. A jornada, no entanto, nem sempre termina com a simples quitação do valor acordado. É comum que, após o pagamento
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, QUANDO UTILIZAR! Read More »
Introdução: Navegando Pelos Direitos Após um Infortúnio Laboral O trabalho dignifica e provê, mas não está isento de riscos. Um acidente de trabalho pode interromper trajetórias, gerar dor, incapacidade e profunda instabilidade. No Brasil, um robusto, porém complexo, sistema legal busca amparar o trabalhador nesse momento delicado. Compreender o que configura um acidente laboral,
Assédio no Trabalho. Um comentário humilhante na frente dos colegas. Uma “brincadeira” de mau gosto que se repete toda semana. Uma mensagem inadequada fora do horário de expediente. Uma promoção prometida em troca de “favores”. Se alguma dessas situações soa familiar, saiba que você não está sozinho(a) e, mais importante: isso não é normal.
Assédio no Trabalho: Não é Normal, é Ilegal. Um Guia Completo Sobre Seus Direitos. Read More »
A rescisão indireta é um instituto jurídico fundamental no Direito do Trabalho brasileiro que permite ao empregado romper o contrato de trabalho por justa causa do empregador, mantendo todos os direitos como se tivesse sido dispensado sem justa causa. Embora seja um direito importante, muitos trabalhadores desconhecem seus requisitos e procedimentos, o que pode resultar
A Rescisão Indireta: Requisitos Para Ter Direito Read More »
Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital: Proteja-se e Saiba Como Agir A era digital revolucionou a maneira como lidamos com nossas finanças, trazendo consigo uma onda de conveniência e agilidade sem precedentes. No entanto, essa transformação também pavimentou novas e sofisticadas avenidas para a criminalidade, tornando as fraudes bancárias uma preocupação constante e
Guia Completo Sobre Fraudes Bancárias na Era Digital Read More »
Direitos dos Autistas ao Tratamento ABA Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, cresce a demanda por tratamentos eficazes que ajudem no desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e comunicativas. Dentre esses tratamentos, a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é considerada uma das abordagens mais
Direitos dos Autistas ao Tratamento ABA Read More »
Erro de Diagnóstico e Perda de uma Chance Meta Descrição: Saiba tudo sobre erro de diagnóstico e perda de uma chance no contexto médico. Conheça seus direitos e como buscar amparo legal. Introdução: A medicina, apesar de seus avanços notáveis, é uma ciência intrinsecamente ligada à complexidade do corpo humano e, por vezes, permeada
Erro de Diagnóstico e Perda de uma Chance Read More »
Introdução: A Urgência de Discutir a Violência Obstétrica A violência obstétrica, uma realidade alarmante e multifacetada, transcende a mera negligência médica. Ela se manifesta em atos que desrespeitam a autonomia, a dignidade e o corpo da mulher durante a gestação, o parto e o puerpério. Compreender suas diversas formas e as implicações legais, especialmente quando
Violência Obstétrica e o Direito à Indenização por Danos ao Feto Read More »
